Regulamento Concurso Cultural

REGULAMENTO CONCURSO CULTURAL
UMA HISTÓRIA DE NATAL

1. PARTICIPANTES

1.1 Poderão participar deste concurso pessoas físicas, maiores de 18 anos e residentes do território brasileiro.
1.2 Não poderão participar deste concurso funcionários da FestCard e demais empresas envolvidas diretamente com a execução do concurso.
1.3 A FestCard compromete-se a manter sigilosas as informações pessoais de todos os participantes, fornecidas através do concurso.

2. COMO PARTICIPAR

2.1 Para participar do Concurso Cultural: Uma história de Natal, o interessado deve se dirigir a uma das lojas do Grupo Oscar e escrever a carta com uma “História de Natal”, com seus dados: Nome, Email e Telefone.
2.2 A história enviada deverá ser de autoria pessoal ou ser ele detentor dos respectivos direitos autorais.
2.3 A história deverá conter no mínimo 10 linhas.
2.4 A utilização de terceiros na história de natal é de total responsabilidade do participante.
2.5 O interessado, no ato da participação deste concurso, estará automaticamente autorizando a FestCard, cedendo, para tanto, os direitos autorais e de imagem respectivos, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, a utilização de seu nome e foto publicada nas redes sociais do Cartão FestCard – ou mesmo no site www.cartaofestcard.com.br para divulgação do concurso, por tempo indeterminado.
2.6 O participante assume, desde já, total e exclusiva responsabilidade a respeito de todo e qualquer eventual reivindicação de terceiros que se sintam prejudicados pela cessão dos direitos de autor, na medida em que foram cedidos de forma livre e desembaraçada de todos e quaisquer ônus ou restrição.
2.7 As autorizações/cessões descritas acima não implicam em qualquer obrigação de divulgação ou de pagamento de qualquer quantia por parte da realizadora.
2.8 As histórias dos participantes serão avaliadas por uma comissão julgadora, composta por integrantes do Grupo Oscar e Parceiros. Não serão aceitas histórias obscenas, constrangedoras ou que causem constrangimentos à marca Grupo Oscar e aos demais internautas. Frases e fotos com essas características serão automaticamente desclassificadas.
2.9 Histórias que não estiverem de acordo com o tema do concurso serão automaticamente descartadas.
2.10 Ao participar do Concurso Cultural “Uma história de Natal”, o usuário estará automaticamente concordando com os termos deste regulamento.

3. PREMIAÇÃO

3.1 Se tornará ganhador o participante que enviar a história mais emocionante e criativa, que será julgada por uma comissão de membros da FestCard, levando em consideração a criatividade e contexto da história ao abordar o tema do concurso.
3.2 O prêmio será de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) para 1 cliente Oscar/JÔ Calçados, 1 cliente Aby’s Calçados e 1 cliente Carioca Calçados.
3.6 Em caso de desclassificação do vencedor, o prêmio passará para o seguinte colocado, e assim sucessivamente.
3.7 A FestCard enviará o prêmio aos contemplados em um prazo de 30 (trinta) dias, após a divulgação de todos os vencedores.

4. APURAÇÃO DOS VENCEDORES

4.1 O resultado do concurso será soberano e irrecorrível e estará disponível as rede sociais da FestCard e também no site www.cartaofestcard.com.br no dia 23 de Dezembro de 2022.
4.2 Os vencedores serão comunicados através de e-mail e/ou telefonema. Por isso, é fundamental que os participantes preencham os dados corretos na carta.

5. DATAS E PRAZOS

5.1 O participante poderá enviar sua carta até o dia 19 de Dezembro de 2022.
5.2 A divulgação do resultado será realizado no dia 23 de Dezembro de 2022.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1 A participação neste concurso é voluntária e gratuita, não estando condicionada, em hipótese alguma, à sorte, ao pagamento de preço e/ou à compra de produtos ou uso de qualquer bem, direito ou serviço pelo participante, de acordo com o artigo 3º, inciso II, da Lei 5768/71 e com o artigo 30, do Decreto 70.951/72.
6.2 O participante, ao aceitar este regulamento estará autorizando a utilização de seu nome, mensagens e imagens, concordando com a cessão dos direitos de imagem e autorais correspondentes, de forma gratuita, definitiva e irrevogável, logo, sem qualquer ônus para a FestCard, por período indeterminado.
6.3 Em caso de fraude comprovada (participação através da obtenção de benefício/vantagem de forma ilícita), o participante será excluído imediatamente deste concurso e estará sujeito a responsabilização pelos seus atos.
6.4 Eventuais reclamações, devidamente fundamentadas, poderão ser encaminhadas aos respectivos Órgãos Regionais de Defesa do Consumidor, especialmente os PROCONS.
6.5 A FestCard reserva-se ao direito de modificar ou encerrar o concurso a seu exclusivo critério, mediante simples comunicação expressa a seus participantes através de e-mail e/ou das redes sociais, sem que isso implique qualquer responsabilidade em relação aos participantes ou a terceiros. Reserva-se também o direito de modificar o presente regulamento periodicamente e sem aviso prévio, sempre buscando assegurar sua legalidade sem prejuízo de seus participantes. O participante é responsável por verificar o presente regulamento para manter-se informado sobre eventuais mudanças.

7. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

7.1 A coleta e utilização de Informações pessoais é regida pela Política de Privacidade da FestCard. Os participantes compreendem e concordam que as marcas promotoras do concurso podem acessar, registrar e divulgar as suas informações pessoais e autoria, caso solicitado por força da lei ou quando acreditar ser de boa fé que tal acesso, registro ou divulgação é realmente necessário para atender a um processo legal ou proteger os direitos, a propriedade e/ou a segurança da FestCard, ou do público em geral.

8. DA ACEITAÇÃO

8.1 O participante, ao enviar as mensagens/fotos conforme condições estabelecidas, estará concordando e anuindo de forma tácita com todas as disposições constantes deste regulamento.