Política de privacidade
Última atualização: 20/04/2022
A FESTCARD está comprometida a zelar pela proteção dos dados dos usuários, nossos clientes. Com o intuito de esclarecer, informar e proteger nossos clientes e colaboradores, elaboramos a presente Política de Privacidade relativa à forma como captamos e utilizamos os dados.
A presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE possui o escopo de deixar transparecer o modo como são coletados, administrados e utilizados os dados pessoais fornecidos pelos usuários de quaisquer programas da FESTCARD. Neste particular, impende frisar que respeitamos, demasiadamente, a privacidade do USUÁRIO, assim como prezamos pela liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião. Os pilares sob os quais amparamos nossos serviços desenvolvem-se com o uso da moralidade, prudência e principalmente a defesa da imagem e da honra – com respeito a todos os clientes e colaboradores.
Para tanto, informamos de maneira transparente nossa forma e metodologia de coleta, tratamento e exclusão dos dados e informações de nossos USUÁRIOS:
I – COMO COLETAMOS SEUS DADOS?
I.I – A FESTCARD visa aperfeiçoar a experiência de seus clientes, parceiros e colaboradores. Para tanto, se fazem necessários alguns dados, incluindo, mas não se limitando: i. Nome; ii. Número de CPF; iii. Endereço de e-mail; iv. Endereço de entrega/cobrança; v. Números de telefone e gravações (quando houver contato com o USUÁRIO); vi. Data de nascimento; vii. Preferências e comportamentos de compra e usos de produtos, inclusive os adquiridos ou utilizados em lojas físicas quando visitadas pelos clientes; viii. Informações de pagamento (incluindo informações sobre o cartão); ix. Informações sobre o navegador e o sistema operacional do dispositivo; x. Endereço IP; xi. Páginas da Web visitadas; xii. Links e botões clicados; xiii. Utilização dos “cookies”; xiv. Informações preenchidas diretamente pelo usuário/cliente ao adquirir qualquer produto e/ou contratar algum serviço oferecidos; vx. Fotos, biometrias e outros meios de segurança.
I.II – Os dados serão coletados quando preenchidos e informados, de forma eletrônica ou presencial pelos USUÁRIOS ao utilizarem quaisquer das plataformas oferecidas pela FESTCARD.
I.III – A coleta de todos os dados depende do preenchimento pelo Usuário ou sua autorização, o qual se responsabiliza pela veracidade das informações. Assim como o preenchimento depende da vontade do Usuário, a atualização das informações também depende do fornecimento dos dados pelo próprio Usuário, ficando a cargo Deste manter seus dados devidamente atualizados, seja nas plataformas digitais e/ou presenciais. Neste ato, os USUÁRIOS declaram que têm conhecimento de que quando da efetivação de quaisquer cadastros realizados de forma presencial, receberão um e-mail confirmando a autorização para tratamento dos dados.
I.IV – As informações de navegação do USUÁRIO poderão ser coletadas quando o mesmo utiliza qualquer ferramenta fornecida pela FESTCARD, seja ela através de sites, de Aplicativos, Programas do cartão ou Clube de Vantagens. Desde já fica facultado a FESTCARD utilizar os cookies de navegação para armazenamento e processamento de tais informações e dados. Os dados coletados são os seguintes: Internet Protocol (IP de rede), espécie de navegador, datas e horários das interações do USUÁRIO com as plataformas.
I.V – Envio de e-mails e/ou Newsletter: Ao realizar o cadastro em qualquer plataforma de serviço fornecida pela FESTCARD, o USUÁRIO deverá informar um e-mail de acesso para contato. Ao preencher os dados, o usuário poderá concordar com o recebimento de e-mails com promoções e/ou eventos.
I.VI – Coleta de dados de outras fontes: O cadastro para utilização do site poderá ocorrer mediante o cadastro ou mediante a vinculação de conta de outro provedor, como o GOOGLE. Mediante tal cadastro, podem ser coletadas algumas informações de dispositivos mobile que acessam o presente site. Poderão, ainda, ser acrescidas as informações constantes em tal provedor e/ou parceiros – fontes disponíveis ao público – prestadores de serviços – em nosso banco de dados.
II – COMO SÃO TRATADOS OS SEUS DADOS?
II.I – A FESTCARD utiliza seus dados para garantir a excelência na prestação dos serviços e, também, para garantir uma melhor experiência do cliente. Para tanto, contamos com diversas ferramentas de segurança e de proteção de seus dados, para garantia de que não serão utilizados de forma inadequada.
II.II – Os dados coletados dos USUÁRIOS/CLIENTES, sendo eles SENSÍVEIS ou PESSOAIS, possuem o escopo de atender as expectativas do cliente, fornecendo a este eventuais produtos e/ou serviços que são de seu interesse. Dentre esta finalidade, são objetivos da FESTCARD:
- a) Principalmente para zelar pela segurança do USUÁRIO, viabilizando a entrega/retirada e/ou a devolução dos produtos adquiridos através das plataformas digitais;
- b) Para viabilizar a formalização da compra de um produto e/ou serviço através dos meios eletrônicos e seu respectivo contato e a interação entre a FESTCARD e o USUÁRIO, notadamente sobre o processamento de seus pedidos e solicitações, fazendo com que o USUÁRIO esteja sempre informado sobre ofertas, programas, sorteios ou promoções realizadas pela FESTCARD, ou seus parceiros;
- c) Facilitar o gerenciamento de participação do USUÁRIO nos programas de fidelidade e relacionamento, eventualmente proporcionados pela
- d) Para tornar possível que a FESTCARD mantenha contato com os USUÁRIOS/CLIENTES a fim de enviar informações acerca de novos produtos e/ou serviços e demais informações relevantes sobre a FESTCARD.
- e) Para que seja realizado o processamento de solicitação, análise ou proposta junto ao emissor do CARTÃO FESTCARD; e demais atividades relacionadas à utilização de referido cartão.
II.III – Ademais, os dados podem ser necessários para que a FESTCARD possa cumprir todas as determinações legais e regulatórias, sejam elas judiciais ou administrativas, resguardando nossos direitos e de terceiros.
II.IV – Conforme iremos explicitar, a segurança e a privacidade na utilização da internet são motes que temos na mais alta conta. Neste cenário, impende mencionar que os dados coletados através deste site, somente serão compartilhados com empresas parceiras da FESTCARD, ocasião em que o CLIENTE/USUÁRIO declara estar ciente e que concorda com todos os termos.
II.V – A FESTCARD poderá compartilhar seus dados SENSÍVEIS E PESSOAIS com parceiros de negócios que sejam relevantes. Referidos dados poderão, ainda, serem compartilhados com entidades de proteção ao crédito a fim de resguardar empresas e indivíduos contra fraudes. Não obstante, a FESTCARD poderá compartilhar seus dados PESSOAIS E SENSÍVEIS com terceiros a fim de responder investigações, medidas judiciais, processos administrativos ou judiciais, impedir ou adotar medidas acerca de atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física de qualquer pessoa.
II.VI – Consoante a previsão contida nos artigos 7º, inciso I, e artigo 11, inciso I, da Lei 13.709/2018, os dados acima mencionados somente serão tradados mediante o fornecimento de consentimento pelo USUÁRIO, que ao concordar com a presente política, declara aceitar e estar ciente das implicações da aceitação, consentindo expressamente com o tratamento ora mencionado.
II.VII – Por último, mas não menos importante, tratamos dos dados dos menores de idade: Em nosso site, não é permitido que menores de 18 anos contratem serviços pagos. Para tanto, é necessário que o menor esteja representado ou assistido pelos responsáveis legais, na forma em que estabelecido pelo Código Civil.
III – COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS?
III.I – Com relação aos dados coletados, todas as cautelas referentes a segurança da informação são tomadas pela FESTCARD, notadamente aquelas que se prestam a assegurar as informações do cliente e da própria empresa.
III.II – Como se vê, nossa prioridade é que os dados sejam protegidos e mantidos somente entre o cliente/usuário e a FESTCARD. Para tanto, adotamos práticas alinhadas e avançadas de mercado de segurança e privacidade de dados. Destacamos que todos os controles são ativamente revisados para acompanharmos e reagirmos ao contexto das ameaças na internet. Vale dizer que não é possível garantir que nossa segurança seja complemente inviolável, mas contamos com equipes preparadas para detectar e responder prontamente em caso de ocorrência de algum evento ou incidente que comprometa a segurança dos dados.
IV- COMO CONTROLAMOS E ACESSAMOS SEUS DADOS?
IV.I – Destacamos que todos os dados coletados de todos os usuários estão e permanecem à sua disposição para consulta ou edição. Nós da FESTCARD nos comprometemos a cumprir com todas as exigências e determinações legais para que os direitos dos usuários sejam contemplados.
IV.II – Caso não seja de interesse por parte do cliente, este poderá solicitar o cancelamento de sua conta com a exclusão dos dados de perfil, ocasião em que referida exclusão definitiva irá ocorrer em até 180 dias. Após referida exclusão, esclarecemos que os dados inda serão armazenados pelo prazo necessário para instrução de processos judiciais, administrativos e arbitrais, notadamente para cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias, assegurando o exercício regular de direitos da FESTCARD.
IV.III – Os dados tratados serão mantidos no banco de dados da FESTCARD pelo tempo mínimo exigido por lei ou até o término do tratamento de referidos dados. Por ocasião, trataremos dos dados pelo tempo necessário para preservar o legítimo interesse da FESTCARD.
IV.IV – Findará o tratamento dos dados pessoais:
- a) Caso seja constatada que a finalidade foi alcançada ou de que os dados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada;
- b) Por fim do período de tratamento;
- c) Mediante comunicação do titular, inclusive no exercício de seu direito de revogação do consentimento;
- d) Caso houver determinação da autoridade nacional.
IV.V – Do mesmo modo, impende destacar que são direitos de todos os USUÁRIOS/CLIENTES:
- a) confirmação da existência de tratamento de referidos dados;
- b) acesso aos dados armazenados;
- c) eventual correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários e/ou excessivos;
- e) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa – devendo ser observados os segredos comerciais e industriais;
- f) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, resguardadas as hipóteses legais;
- g) receber informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
IV.VI – Por fim, agradecemos a sua colaboração, esclarecendo que a todos os usuários é permitida obtenção dos dados em um formato simplificado, bastando que solicitado através de nosso SAC.
V – DISPOSIÇÕES GERAIS
V.I – Esta é a primeira versão da Política de Privacidade, publicada em 20/04/2022, ocasião em que a FESTCARD poderá alterá-la a qualquer momento.
V.II – Caso hajam alterações relevantes na presente Política de Privacidade, o Titular receberá um aviso através dos meios de comunicação fornecidos;
V.III – Caso o USUÁRIO/CLIENTE tenha qualquer dúvida e/ou sugestão em relação a esta Política de Privacidade, poderá manter contato através do e-mail: privacidade@festcard.com.br.
V.IV – Fica desde já estabelecido que esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE foi redigida sob a égide das Leis nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet); 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais); 10.406/2002 (Código Civil); além de respeitar todos os princípios constantes na Constituição Federal da República do Brasil.
VI – GLOSSÁRIO DE TERMOS
VI.I – dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
VI.II – dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
VI.III – dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
VI.IV – banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
VI.V – titular, USUÁRIO ou CLIENTE: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
VI.VI – tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
VI.VII – consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
VI.VIII – bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;
VII.IX – eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.
